Formulário Submissão de Projetos/Estudos à Comissão de Ética

Identificação dos Proponentes
Projeto com Orientador
Identificação do Orientador
Requerimento novo
Existem outros membros da equipa?
Por favor indique o(s) elemento(s) da equipa, pela seguinte ordem: Nome, Situação Profissional, Categoria ou Ciclo de Estudos (conforme se aplique), Instituição e Função no projeto/estudo. (Exemplos: 1. António Marques, Professor, Professor Adjunto, ESTeSL, Investigador; 2. Joaquim Andrade, Estudante, Mestrado (ou outro), ESTeSL).
Identificação do Projeto/Estudo
Tipo de Projeto/Estudo
Eventuais conflitos de interesse
Sumário do Projeto/Estudo
População
Características da amostra
Lei n.º 21/2014 de 16-04; Lei n.º 12/2005 de 26-01; Decreto-Lei n.º 113/2013 de 07-08.
Procedimento de recolha de dados
Existe já parecer positivo das Comissões de Ética e/ou aprovação das instituições participantes para a recolha de dados?
Benefícios/Contrapartidas oferecidas aos participantes
Dados Pessoais a ser recolhidos
Dados pessoais a ser recolhidos
Dados pessoais a ser recolhidos (ex: idade; sexo; informações de saúde) quando aplicável (Lei n.º 67/98 de 26-10; Deliberação CNPD n.º 1704/2015; Regulamento (UE) 2016/679 de 27-04).
Possíveis riscos para os participantes / comunidade / ambiente
Existência de riscos físicos, psicológicos, legais ou sociais para os/as participantes/comunidade/ambiente
Indique o grau
Documentos obrigatórios a anexar
No email com os documentos a enviar deve indicar sempre o nome do Projeto/Estudo e do investigador
Documentos a enviar para o email conselhodeetica@estesl.ipl.pt
 
Carta dirigida ao Presidente da Comissão de Ética a solicitar emissão de parecer
Documento do orientador onde seja explícito que conhece, concorda e aceita orientar o referido trabalho (se aplicável. Poderá ser no caso dos 2.os ciclos o Modelo 5)
Contrato financeiro (Lei n.º 21/2014 de 16-04, art. 13.º)
Declaração de conflito de interesses
Pessoa de contacto com instituição externa (no caso em que se preveja essa colaboração)
Curriculum científico do proponente
Curriculum científico da equipa de investigação/orientador quando forem externos à ESTeSL
Protocolo de investigação com inclusão de: a) enquadramento com apresentação do tema e fundamentação científica da sua pertinência; b) definição clara dos objetivos gerais e específicos coerentes com o tema apresentado; c) metodologia adequada aos objetivos geral e específicos apresentados. Com descrição detalhada de: população; modalidade de recolha da amostra; critérios de seleção; metodologia de recolha de dados com local de realização do estudo; análise prevista de dados; considerações éticas e legais nomeadamente: tipo de dados (anonimizados, codificados), procedimentos de proteção de dados: estratégias de codificação e/ou codificação dos dados; local e tempo de guarda de dados.
Consentimento Informado (se aplicável) ver modelo disponibilizado
Documentos de aprovação/aceitação das instituições envolvidas (p. ex. Conselho de Administração) e das respetivas Comissões de Ética (quando existem nas instituições envolvidas)
Termo de Responsabilidade
Na qualidade de Investigador Principal, declaro por minha honra que as informações dispensadas neste formulário são verdadeiras. Mais declaro que, durante o projeto/estudo, serão respeitados os princípios e valores ético-científicos, bem como cumprido o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e diretrizes internacionais existentes.
Uma vez terminado o estudo, comprometo-me a enviar à CE-ESTeSL, os resultados obtidos através do envio do respetivo relatório final, ou da indicação das publicações, científicas ou outras, a que tenha dado origem. Em conformidade com o artigo 19.º da Lei n.º 21/2014 de 16 de abril e do disposto no n.º 23 da atual versão da Declaração de Helsínquia.
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